Repórter: Caroline César (Rádio Câmara dos Deputados)

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Após um bom tempo apenas carregando passageiros sobre duas rodas, os mototaxistas buscam alternativas para se reinventar frente à concorrência. Uma proposta (PL 7376/17) que permite o uso de aplicativos para o transporte de passageiros por meio de motocicletas foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com a intenção de acompanhar as mudanças recentes do mercado de trabalho.

O projeto altera a lei (12.009/09) que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas. Segundo o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, a ideia é facilitar o cotidiano das pessoas que utilizam mototáxi. Para o parlamentar, a medida traria benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço.

“Primeiro resolveria um problema de oportunidade e geração de renda, da classe trabalhadora que são os mototaxistas. Segundo resolveria um problema de acesso, tem muitas comunidades no nosso País que não têm acesso ao transporte público, o único acesso passa a ser a motocicleta”.

O deputado Aureo Ribeiro também ressaltou que a regulamentação através de um aplicativo traz mais segurança e credibilidade para os mototaxistas, assim como aconteceu com os taxistas de carro, com o uso de aplicativos de mobilidade como a Uber, Cabify e 99Pop.

Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo classificou como “clandestina” a atuação de um aplicativo colombiano de mototáxi, Picap, que desembarcou na capital paulista. A Secretaria de Mobilidade e Transportes informou que a cidade possui uma lei municipal (SP 16.901/2018) que proíbe a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros.

Para o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Brasília, Luiz Carlos Galvão, é preciso que as profissões de adequem às novas tecnologias, portanto, a proposta seria ideal para regulamentar o serviço de mototaxistas em todo Brasil. Galvão ressaltou que os profissionais de Brasília já utilizam ferramentas digitais para trabalhar.

“Em relação aos aplicativos para os mototáxis é fundamental. Apesar de que hoje nós já usamos ferramentas pessoalmente, tipo assim, no Whatsapp pede-se o mototáxi”.

O projeto que regulamenta o uso de aplicativos para transporte de passageiros por meio de motocicletas segue para a Comissão de Viação e Transportes.