Levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes, registrado nos últimos dois anos no Brasil, pode ser explicado – principalmente nas regiões Norte e Nordeste – pela guerra entre facções criminosas.
A constatação vem do Atlas da Violência, divulgado nesta quarta-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O coordenador de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Hélder Ferreira, analisa que esse agravo de homicídios por conta de facções nas regiões Norte e Nordeste pode ser notado por conta dos massacres que ocorridos em presídios.
“Isso faz com que trabalhamos com a hipótese de que uma das principais explicações para o homicídio no Norte e Nordeste está relacionada a essa guerra de facções criminosas.”, confirma Ferreira.
O atlas mostra que o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no país, entre 2016 e 2017. Em 2017, 65 mil mil pessoas foram mortas no Brasil, sendo que 47,5 mil (72,4%) foram vitimadas por tiros.
Segundo Ferreira, o estudo indica que o Estatuto do Desarmamento teve uma importância para contenção ainda maior das taxas de homicídio. “Um outro estudo de um dos participantes indicou que uma maior prevalência da arma de fogo leva um aumento de homicídios”, completa.
Já o número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% em relação a 2018 nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal.
Estados
O levantamento aponta um crescimento nos índices de assassinatos em sete estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Amazonas .
O destaque vai para o Ceará e para o Acre, com alta de 48,2% e 39,9%, respectivamente.
O atlas registrou uma diminuição em 15 Unidades da Federação, como Rondônia e no Distrito Federal – que tiveram baixas de 22% e 21,4%.
Os motivos dos crimes explicados por Ferreira são a posse de arma de fogo, o uso e tráfico de drogas ilícitas e resolução violenta dos conflitos interpessoais.
Já no Acre, mais de 10 rotas do tráfico de drogas vindas do Peru e da Bolívia determinariam o rumo tomado pelas mortes – a maioria ligada ao rastro violento deixado pela disputa de poder entre traficantes.
Para Ferreira, há a necessidade de uma estruturação de políticas do estado para diminuir as taxas de homicídios, com ações preventivas focadas na infância e juventude, em territórios mais vulneráveis.
"Cada vez mais as informações têm avançado no sentido de permitir identificar, nas cidades que tem mais taxas de homicídios, quais são os bairros que os homicídios têm acorrido em montante maior. [É preciso] Investir em políticas que envolvam questões de mediação de conflito, o aumento do trabalho de inteligência policial. Acho que isso é importante para gente conseguir mudar essa realidade”, explica.
Violência com pessoas LGBTI+
O Atlas também traz pela primeira vez uma análise para mostrar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+).
No último ano, houve crescimento de 127% de denúncias de homicídio contra a população LGBTI+.
O levantamento foi feito com base em dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. O Disque 100 analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos desde 2011.
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