Publicado em 21/03/2023 - 19:42 Por Oussama El Ghaouri - Repórter Rádio Nacional – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (21) uma série de medidas para reforçar e promover ainda mais a igualdade racial no país.

Uma delas é a relacionada aos cargos em comissão, que são aqueles ocupados em funções de confiança, no mínimo, 30% deles devem ser destinados a pessoas negras até 2026. 

Emocionada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou sobre a iniciativa.

Outro decreto assinado por Lula criou o Aquilomba Brasil.

O programa vai promover os direitos da população quilombola no acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania.

O governo estima que um milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas e serão beneficiadas pelo programa.

O presidente Lula assinou a titulação de três territórios quilombolas. Em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos, e em Sergipe, a Lagoa dos Campinhos e a Serra da Guia.

Para a ministra Anielle Franco, uma reparação aos povos quilombolas.

Foi criado, também, o grupo de trabalho para o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas.

O objetivo é estruturar ações de acesso e permanência de estudantes negros na graduação e pós-graduação de universidades. E propor políticas de reservas de vagas em órgãos do governo.

Já o Plano de Juventude Negra Viva, vai elaborar um programa para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra entre 15 e 29 anos.

Um outro grupo de trabalho, com 13 órgãos e nove organizações da sociedade civil, vai estudar medidas para combater o racismo religioso.

E o Grupo Cais do Valongo vai desenvolver ações para a área portuária do Rio de Janeiro. Por lá passaram mais de um milhão de escravos. O objetivo é promover a valorização e a memória deste território, que é patrimônio histórico da humanidade.

O presidente Lula lembrou os avanços das políticas públicas de promoção racial nos últimos 20 anos, como o estatuto da igualdade racial e a lei de cotas para negros nas universidades públicas federais. Mas, destacou que ainda é preciso avançar mais.

Essa terça-feira, dia 21, é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Também marca a comemoração dos 20 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Edição: Jacson Segundo / Alessandra Esteves